Morador é condenado a demolir parte da casa construída em área ambiental

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

STF recebe habeas para extinguir extensão de medida sócio-educativa a maior de idade

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

Indenizações do acidente podem chegar a R$ 1 milhão

Justiça Eleitoral investiu R$ 300 milhões nas Eleições 2006

Fipe: quanto menor a renda, maior a carga tributária

Os mais pobres realmente pagam a conta no Brasil.

Mercadante e Quércia atacam Serra na TV

O principal alvo foi José Serra (PSDB), mas o tucano não se envolveu em conflito.

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

OAB: preso deve ser revistado, não o advogado, o padre ou o juiz

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

Justiça encontra conta milionária na Suíça e bloqueia bens de Celso Pitta

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

Ministério Público quer aprovar lei anti-Edilson

Vocabulário Jurídico Eletrônico - De Plácido e Silva